CADÁVERES INDISCRETOS, DO AMIGO FRANÇA JÚNIOR, ÓTIMA SUGESTÃO DE LEITURA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Bom, amigos, pelo visto esse é o último texto do ano de 2014, um ano muito complicado para mim, particularmente, por motivos pessoais, envolvendo várias searas, tais como saúde, finanças, sentimentos, etc.

Só peço licença para afirmar que essa época de Natal e Reveillon não são as mais felizes para mim, apesar de nesse interregno, no ano de 2008, ter nascido a pessoa que se tornaria a minha razão de viver, meu filho Guilherme Cardoso (27/12/2008). Mas esse não é o enfoque do texto, o presente texto, nada mais que uma conversa entre nós, eu e os meus leitores e amigos, é uma temática trazida a mim por uma obra de um amigo deveras querido, o Professor França Júnior, que com o seu recentíssimo “Cadáveres Indiscretos”, abordou a temática da Segurança Pública com a maestria que sempre lhe foi peculiar.

Vamos a breves recordações.

A primeira vez que ouvi falar em França Júnior, foi através de seu pai, meu colega de pós-graduação em Ciências Criminais, lá em 2006, quando o advogado Francisco de França, todo orgulhoso, em conversa que tínhamos com uma dada frequência nos intervalos das aulas, me relatou que o seu filho França Júnior dava aulas na FAA (Faculdade Alagoana de Administração), no curso de Direito, e eu que estava a ponto de lecionar na FACIMA (Faculdade da Cidade de Maceió), logo me interessei em conhecer o Doutor França Júnior e dividir experiências com ele, pois se fosse tão “boa-praça” como o seu pai o é, já seria uma amizade valiosa.

Bom daí a anos, eu sinceramente não sei precisar quando exatamente, finalmente conheci o Dr. França Júnior e vi que tudo o que poderia ter de conceito bom relacionado a ele, realmente o era. Um cara boa-praça, “gente fina”, sempre disposto a ajudar e repartir conhecimentos, enfim, um bom amigo.

E o que mais me deixa feliz é que em 2010 e 2011, dividimos a sala dos professores na mesma FAA, fui contratado para lecionar Direito Processual Penal e Prática Penal no curso de direito. Ambiente de risadas e divisão de experiências, não só com o professor França, mas com outros amigos, tais como: Marcelo Madeiro, Thiago Mota e João Luiz Pereira, (esses que dividiam o mesmo dia em que eu lecionava).

Mas vamos à temática principal desse texto, que é elogiar a obra do Dr. França Júnior e emitir a minha opinião de leigo com um “plus”, no assunto.

Leigo com um "plus" porque como advogado criminalista vivenciando diariamente os percalços desse tema, creio que devo ser um leigo +.

Bom, com relação ao tema segurança pública, penso eu que para sairmos definitivamente do buraco em que se encontra a nossa Linda Alagoas, a mim me parece que é essencial a aplicação da mais pura política criminal, que é uma atitude a longo prazo, mas que pode surtir um efeito tranquilizador na nossa população, mas em que consiste essa política criminal?

Bom, vai desde a iluminação em pontos e ruas que à noite ficam na penumbra, facilitando o cometimento de delitos dos mais variados tipos, passando pelo investimento em políticas públicas enfocadas na educação em tempo integral, na construção de espaços poliesportivos, ao incentivo à prática de esportes pelos estudantes de escolas públicas, com a criação, eventual, de Centros de Excelências para a descoberta de “novos talentos”, mas como relatado, isso é coisa a longo prazo, mas então o que fazer a curto prazo?

A meu ver, deve-se equipar e acima de tudo capacitar a Polícia para que possa ela agir de forma a coibir o cometimento de novos delitos.

Devem os policias, além de ter o seu efetivo aumentado, ser bem melhor remunerados, creio eu que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) seria respeitada, apesar das discussões acerca desse tema com a discussão e aprovação de lei que o (des)regula, acaso não fosse a máquina estatal cabide de empregos, com tantos Cargos Comissionados.

Mas esse tema “Segurança pública” é deveras bem esgotado na obra a que se refere o título deste texto, peço licença para sugerir a sua aquisição para quem quiser se inteirar sobre; e como ainda estou me deleitando na leitura, prefiro não me aprofundar muito.

É isso, COMPREM, LEIAM e ESTUDEM!!!

Forte abraço e feliz 2015

Vamos que vamos!!

BRUNO SORIANO CARDOSO

SEMPRE INOVANDO PARA EVITAR O MARASMO...

Esse texto hoje me encantou...

Estava eu a sair do ambiente do facebook (já atrasado para levar o meu rebento à escola, quando me deparei com uma janelinha do inbox solicitando falar comigo, olhei quem era e era a linda Jacque (que ela sabe que me encanta) e resolvi abrir e falar brevemente, para a minha surpresa havia um pedido que de primeira já me lisongeou, pedia ela para que eu lesse um texto seu e desse minha opinião, pois bem, olhei o tamanho da postagem e confesso que me assustei, mas comecei a ler e fui me encantando com as palavras, as linhas, enfim, todo o texto me fez virar fã e sentir muito orgulho da Jacque.

Tanto que pela primeira vez resolvi abrir este espaço para publicar um texto que não é meu, mas cheio de orgulho e prazer de fazê-lo.

Segue adiante transcrito, não se assustem com o tamanho, apenas leiam que eu garanto que vocês não se arrependerão.

Publicado com autorização da autora...

BRASILIDADE

Por Jacqueline Grace

Todos ou quase todos aqui sabem. Sou paulistana, nascida e criada na terra. No início da adolescência, meu pai, em um ímpeto de mudança de qualidade de vida, resolve mudar para Alagoas. 

Apesar de no início eu ter gostado da ideia, a concretização de fato foi traumática pra mim. Em suma, não me adaptei. Sofria bulling na escola (hoje é que tenho noção de que era bulling), o clima era (é) causticante, e no rol religioso do qual fazíamos parte fomos execrados. A comida local não tinha jeito de descer, e a grana não chegava por mais que meus pais trabalhassem. Tempos muito difíceis! Fui convivendo, evoluindo, alçando pequenos voos, e crescer implica em ter o mínimo de noção da realidade em que se está inserido. 

Quando parava para analisar, via que eu só estava sendo somada a pessoas hospitaleiras, bondosas de coração, estava crescendo com a noção de que NÃO ERA UNIDADE, ERA CONJUNTO e isso me trazia inúmeras alegrias. Vi que a família SEMPRE, E DIGO E REPITO, SEMPRE, foi e irá continuar sendo o meu combustível, a mola propulsora desses momentos compilados e algumas vezes desordenados que chamo de "minha vida". Me reconheci em muitos aspectos da cultura que via fora dos muros da minha casa, e na mesma proporção não acatei/acato outro bocado. Acredito que isso aconteça com todos que deixem suas raízes. No meio disso tudo, formei a minha personalidade adulta. 

Hoje em gozo de meus plenos direitos (tanto os fundamentais quanto os que não são), deveres e faculdades mentais, vejo o quanto eu enriqueci como ser humano por morar em Alagoas e conviver com minha família pernambucana. Ressalto que sentia/sinto também uma incomensurável saudade da minha terra natal e dos meus irmãos, sobrinhos, tios, primas, avós, amigos...

Mas mesmo no meio desse vazio que a saudade me traz, o saldo é positivo, muito além do que a grande metrópole poderia ter me oferecido, até hoje pelo menos. Acredito que um ser humano que ao menos COGITE julgar outro pela região do país a qual nasceu é tão digno de pena, que nenhum legislador, nem em meio a um louco devaneio, imaginou penalidade merecedora para tal conduta tão ignóbil. Ser (humano?) esse merecedor, além da incidência legal de pena legislativa, daquela pena que não se deve sentir de ninguém, pois o autor dessa conduta merece, seja ele quem for, ser considerado um COITADO, em tão elevado grau que se distancia léguas das pessoas as quais ele julga serem “coitadinhas” por morarem no nordeste do país.
 

Olhem quão ínfima é essa CRIATURA (abespinhada) que não estudou, pois não sabe quantos nordestinos presidiram (ou presidem?) o país. Como uma pessoa se diz culta se não conhece: "Jorge Amado", "Graciliano Ramos (pertinho de casa), Raquel de Queiroz, Gonçalves Dias, Manoel Bandeira, José Lins do Rêgo, José de Alencar (ê Zé!), Ariano Suassuna (se não leu sua obra, no mínimo riu litros com Chicó e João Grilo no "Alto da Compadecida"), Nelson Rodrigues, e os facebooks da vida que vivem povoados de frases da “mais antiga pensadora contemporânea, Clarisse Lispector”? Juro que eu sento na calçada e choro ao lado de uma criatura que nunca foi a um show e gritou "TOCA RAUL!" (sim, o baianinho), lamento por quem nunca virou uma madrugada dançando um forró(zim) arretado, seja aquele pé de serra do eterno Gonzagão, ou aquele que se toma com "whisky e red bull" dos famigerados "cavaleiros"; quem nunca chorou com uma orquestra sinfônica tocando "Azulão"; quem nunca entrou em uma roda de Maracatu (eu te digo, é libertador!) e se for aquele Atômico de Chico Scienci-ME ACABO-!!e falando em Chico, tem o César também, que ficou na "mama África" há tempos... Quem nunca teve medo da voz grossa de Zé Ramalho? (risos) aaaa... e quem nunca despirocou o cabeçote quando Alceu Valença entrou no palco com sua "Morena Tropicana" e seu "coração bobo, coração bola"???

Aaa vá!! Sério que você não sabe do que estou falando??? Mas espera aí, tenho certeza que já soube muito bem levantar poeira com uma moça que poucos conhecem, chamada Ivete e tem outra que rima com ela... Margarete. Tem outra que quase ninguém nunca ouviu, Daniela, e a outra que você pede pra que vire a cadeira pra você... Uma tal de Claudinha... Sem falar dos maiores propagadores, quiçá inventores, daquele instrumento elétrico, tal de guitarra, que os adolescentes suburbanos adoram tocar em seus apa(e)rtamentos, para o desespero geral da nação! Ops...do condomínio! PELO AMOR DOS MEUS FUTUROS FILHINHOS (!!), quem nunca sofreu uma dor de cotovelos escutando Djavan(?!) pode puxar a cordinha e descer desse mundo na próxima estação!

Tenho convicção que todos já bateram cabeça, e deram um “Pitty”, porque ninguém fica parado na "Estante" da roqueira baiana, e como sou clássica, sinto peninha de quem não conhece o Quinteto Violado e a "Bachiana Brasileira nº5" de Heitor Vila-Lobos. Analisando friamente eu entendo, juro que compreendo, o preconceito contra nordestino, e isso começa quando tentam ler o tratado de "Pontes de Miranda" (em seus 10 tomos) e não entendem patavinas, aí recorrem ao Aurélio Buarque de Holanda (eita, meu "vizinho" olha só!!) para decifrá-lo. 

Eu imagino quão frustrante deve ser chegar em uma livraria e já estar esgotada a tiragem dos livros jurídicos do Prof. Marcos Bernardes de Melo; ou quando percebe que seus direitos e deveres cíveis foram esboçados por outro baianinho, olha só, titio “Teixa de Freitas” que ganhou um sacerdote que consolidou suas ideias com Código Civil de 1916. Outro titio, Clóvis Beviláqua” (quase nada né?!).

Continuo entendendo o motivo pelo qual se dissemina essa raiva de nordestino, não é por ser a região com maior incidência de bolsa família, não não, é porque não tem como fugir deles, pois quando se estuda história vê-se que a televisão que temos hoje foi Assis Chateaubriand quem trouxe para o Brasil, como também fundou o MASP e a TV Tupi, pioneira na América Latina. Aí quando ligamos esse aparelhinho mágico quem está lá contracenando?? Quem??? Quem??? Marco Nanini, José Wilker (in memorian), Arlete Salles, Wagner Moura, Lázaro Ramos, Bruno Garcia, Tuca Andrada, Guilherme Berenguer, Natália do Vale, Jorge Pontual, Erom Cordeiro, Fabiana Karla dentre outros. E quando querem rir para “desopilar o fígado” vão lá no Youtube relembrar a infância com Chico Anísio, Tom Cavalcante, “os Trapalhões”.

Caso decida ser médico não foge de “Correia Picanço”. Caso decida ir para área de humanas, é obrigatório conhecer “Paulo Freire”, “Gilberto Freyre”, “João Cabral de Melo Neto”, mas se decidir ir pra área econômica tem o paraibano que não “NEGA” Celso Furtado. Aí a raiva fica maior quando precisa de um emprego, vão lá deixar o currículo no “Grupo Votorantim”, do pernambucano José Ermínio de Moraes, ou nas “Organizações Odebrecht”, do engenheiro também pernambucano Noberto Odebrecht, e no Grupo Queiroz Galvão... (xiiii) Acredito não que não tem muita escapatória para os que defendem um “apartheid regional”.

E sabe o que mais me preocupa e entristece, é ver pessoas que se dizem cristãs, que almejam ir para o céu com esse tipo de pensamento. Eu mesma já combinei com Jesus, caso o céu seja separado por regiões de nascimento (impensável isso!), eu não quero ficar no sudeste não, pois mesmo tendo nascido lá, prefiro o lado nordeste, pois se ele já foi tão generoso espalhando pedacinhos do paraíso aqui na terra, avalie a área nordeste do céu!! Irei deitar eternamente em paraíso esplêndido!!!!!

Engraçado e intrigante nisso tudo é ver intelectuais (pseudos ou não) citar Ruy Barbosa e depois lutar para separar seu estado dos demais do nordeste brasileiro!!!!!Eiiii criatura, aperte F5 e se atualize por Jesus!!!!

Jacqueline Grace

Revisado por Mauricélia Ramos

DA CONFUSÃO ENTRE SUSPEITOS E CONDENADOS: O PRINCÍPIO FICTÍCIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

Inspirado pelo grande professor de Direito Penal de Alagoas, Dr. Leonardo de Moraes, ressuscito, como se analogicamente evocasse a presença de uma Fênix, esse espaço que muito me alegra e inspira a sua manutenção.

Bom, iremos aqui, neste momento, não tentar, pois quem tenta não faz, mas discorrer brevemente sobre um tema tão controverso, e diria que o é, não pela juridicidade, mas pela popularidade, ou melhor pela sua IMpopularidade.

Vemos nossa sociedade “leiga” sedenta por vingança contra os criminosos e contra os agentes políticos que surrupiam o dinheiro público de forma tão descarada, confesso que me deixa perplexo quando escuto um áudio do tipo do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, e o pior de tudo, é que ele “devolveu” aos cofres públicos uma quantia de mais de cinquenta milhões de reais advindos como ele mesmo se refere na gravação, “de meios ilícitos”, o que nos leva a pensar: “há muito mais de onde saiu essa quantia”.

Mas eu creio que muito mais do que o fato do desvio bilionário na Petrobrás, a mim ao menos me deixa muito mais assombrado, o caso do vídeo que chegou ao meu acesso através do app de mensagens Whatsapp, de um cidadão que havia sido preso em goiás (salvo engano) acusado de estuprar algumas mulheres, e dentro da cadeia foram filmadas várias cenas grotescas que prefiro não ter de puxar à memória para reproduzir, mas eu fiquei a me perguntar algumas coisas. Será que os agentes penitenciários não ouviram tamanha confusão e gritaria? Um dos presos estava com um celular de última geração em seu poder dentro da cadeia? Entre outras perguntas que serão mote para os próximos textos.

Mas e se esse “coitado” que foi vilipendiado e espancado, for declarado inocente? Quem vai recuperá-lo de tamanhas atrocidades que sofreu? Ninguém, isso jamais será apagado da mente e do corpo do acusado, e temos que ser muito cuidadosos, pois podemos vir a passar pelas mesmas agruras, assim como aqui em Alagoas, já vimos diversos casos, dois deles vou pedir licença para fazer referências vagas.

O primeiro tratou-se de uma acusação de estupro ocorrida a alguns anos, onde os personagens eram um cantor alagoano e uma jovem de família abastada, que se viram num motel (?), e no final da noite brigaram e ela o acusou de tê-la estuprado, cidadão preso, por diversos meses, no presídio, cuidadosamente colocado em uma ala em separado da carnificina que é o interior dos módulos, não se houve notícia de nenhum abuso cometido contra sua integridade física, o processo correu e o que aconteceu ao final? O Cantor foi inocentado de toda a acusação, agora me pergunto, acaso tivesse ele sido jogado aos “leões famintos” o que teria ocorrido com ele?

Outro caso, mais recente, ocorreu num bairro da periferia de Maceió, denominado Benedito Bentes, onde um cidadão teve seu comércio e sua casa completamente destruídos/incendiado (salvo engano) pela população, que o acusava de estupro de uma menor, preso para não ser morto pela população, ao final das investigações policiais, INOCENTE... absurdos como esse de vingança popular particularmente me revoltam, pois, ninguém devolve o que ocorrera com os acusados.

Recordei-me agora do caso da mulher que foi espancada até a morte, não me recordo o local no momento, por ser acusada de parecer com um retrato falado divulgado por um site de notícias como sendo assassina de crianças em rituais de magia negra.

Basta que procuremos para que começemos a nos lembrar de vários e vários casos diferentes.

O que mais me preocupa hodiernamente, não é só o fato da imprensa sensacionalista que fica na porta das delegacias para registrar a chegada dos acusados nos “camburões”, e não esperam nem a polícia descer com eles, já os “pegam” na mala da viatura ainda, mas a conivência dos agentes públicos da nossa Caserna, que em alguns casos chegam a puxar os indivíduos pelos cabelos para que mostrem seus rostos.

Confesso que cheguei a sentir na pele, quando lecionei no Centro de Formação de Praças da Polícia Militar de Alagoas, que essa energia do revanchismo e da revolta emana no ar da corporação.

Acredito eu que a nossa Briosa deveria ser a profissão que melhor remunerasse o seu membro, pois é uma profissão vocacionada acima de tudo, porque eu desafio a qualquer um, poucos seriam os que iriam enfrentar bandidos recebendo o que um policial recebe.

Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é deveras contagiante, tanto o é que eu creio que foquei muito mal na problemática levantada no tema, mas é isso, estamos abertos a críticas e sugestões.

ABRAÇOS A TODOS!!!

DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NECESSIDADE OU DISCURSO POPULISTA

Bom, basta que haja um crime de comoção cometido por um menor de idade que o assunto volta à discussão. Nos levando a questionar as leis penais brasileiras.

Mas de logo assumo a minha posição abolicionista, pois, desde que era um adolescente não me fazia a favor de tais mudanças, sem nem saber argumentar, como dizia o mestre Ariano Suassuna, através do seu Chicó: "Num sei, só sei que foi assim!".

Bom, mas vamos à discussão sobre o assunto especificamente.

Ao emitir a minha opinião pessoal, desde já peço desculpas aos oposicionistas, por qualquer  colocação aqui posta, mas eu sinceramente acho um discurso deveras enganador e oportunista, que pega uma população fragilizada com a ocorrência de um crime que mecheu tanto com um sentimento de revolta geral que acomete a nossa população.

Creio eu, sem medo de errar, que se fizessemos uma enquete questionando se deveríamos voltar à época em que aplicávamos as penas cruéis (arrancamento de membros [esquartejamento] através de tração equina, entre outras), a maioria da população adepta do jargão "bandido bom é bandido morto", apoiaria a iniciativa.

É como se sugerir a aplicação da pena de morte no Brasil, eu gostaria que os defensores dessa idéia me elencassem um só país que é adepto a essa modalidade de pena que tenha a sua criminalidade reduzida, pelo contrário, os EUA têm a maior população de presos do mundo.

Ainda sou muito questionado: "ah, vc diz isso porque não foi com o seu filho." E eu respondo: "Não sei, o homem é o momento!"

Bom, me perdoem, mas eu estou num café, escrevendo enquanto um amigo não chega... Portanto me perdoem se fui desconexo em algum momento.

MAS É ISSO, EU SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, porque ela não apresenta nenhum indice de solução para o problema apresentado.

DA DESNECESSIDADE DO PAGAMENTO DE CUSTAS DE ENVIO E RETORNO NOS RECURSOS CRIMINAIS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES.

De volta aos escritos, após umas semanas em busca de temas interessantes e atolado com um prazo para interpor recursos criminais para os Tribunais Superiores, e como nunca tinha escrito sobre a novel repercussão geral do STF, fui pesquisar sobre o que deveria enfocar, quando me deparei com uma obra festejada de Processo Penal, de um famoso autor da nova geração, em que vi um equívoco, quando tratou do tema de pagamento de custas de envio e retorno aos Tribunais Superiores, o chamado “preparo”, em recursos na área criminal.

Hei de na minha humilde opinião, discordar do festejado autor, pois, admitir a necessidade de qualquer pagamento a um cidadão que não detém condições de arcar com isso, é obstruir o seu acesso à justiça, e consequentemente o sujeitar a possíveis equívocos judiciários.

Esse meu entendimento é embasado em diversos julgados de Tribunais dos mais diversos locais do país, e na Constituição Cidadã, que peço licença para não colar aqui nesse texto, pois não é o objetivo deste blog, rechear o texto com jurisprudências, porém, são facilmente encontradas em pesquisas simples.

Bom, era essa a mensagem que eu gostaria de passar: nunca feche os olhos para os temas pesquisados, sempre há temas secundários que merecem a nossa atenção.

abraço a todos