Inspirado pelo grande professor de Direito Penal de
Alagoas, Dr. Leonardo de Moraes, ressuscito, como se analogicamente evocasse a
presença de uma Fênix, esse espaço que muito me alegra e inspira a sua
manutenção.
Bom, iremos aqui, neste momento, não tentar, pois
quem tenta não faz, mas discorrer brevemente sobre um tema tão controverso, e
diria que o é, não pela juridicidade, mas pela popularidade, ou melhor pela sua
IMpopularidade.
Vemos nossa sociedade “leiga” sedenta por vingança
contra os criminosos e contra os agentes políticos que surrupiam o dinheiro
público de forma tão descarada, confesso que me deixa perplexo quando escuto um
áudio do tipo do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretor da
Petrobrás, e o pior de tudo, é que ele “devolveu” aos cofres públicos uma
quantia de mais de cinquenta milhões de reais advindos como ele mesmo se refere
na gravação, “de meios ilícitos”, o que nos leva a pensar: “há muito mais de
onde saiu essa quantia”.
Mas eu creio que muito mais do que o fato do desvio
bilionário na Petrobrás, a mim ao menos me deixa muito mais assombrado, o caso
do vídeo que chegou ao meu acesso através do app de mensagens Whatsapp, de um
cidadão que havia sido preso em goiás (salvo engano) acusado de estuprar
algumas mulheres, e dentro da cadeia foram filmadas várias cenas grotescas que
prefiro não ter de puxar à memória para reproduzir, mas eu fiquei a me
perguntar algumas coisas. Será que os agentes penitenciários não ouviram
tamanha confusão e gritaria? Um dos presos estava com um celular de última
geração em seu poder dentro da cadeia? Entre outras perguntas que serão mote
para os próximos textos.
Mas e se esse “coitado” que foi vilipendiado e
espancado, for declarado inocente? Quem vai recuperá-lo de tamanhas atrocidades
que sofreu? Ninguém, isso jamais será apagado da mente e do corpo do acusado, e
temos que ser muito cuidadosos, pois podemos vir a passar pelas mesmas agruras,
assim como aqui em Alagoas, já vimos diversos casos, dois deles vou pedir
licença para fazer referências vagas.
O primeiro tratou-se de uma acusação de estupro
ocorrida a alguns anos, onde os personagens eram um cantor alagoano e uma jovem
de família abastada, que se viram num motel (?), e no final da noite brigaram e
ela o acusou de tê-la estuprado, cidadão preso, por diversos meses, no
presídio, cuidadosamente colocado em uma ala em separado da carnificina que é o
interior dos módulos, não se houve notícia de nenhum abuso cometido contra sua
integridade física, o processo correu e o que aconteceu ao final? O Cantor foi
inocentado de toda a acusação, agora me pergunto, acaso tivesse ele sido jogado
aos “leões famintos” o que teria ocorrido com ele?
Outro caso, mais recente, ocorreu num bairro da periferia
de Maceió, denominado Benedito Bentes, onde um cidadão teve seu comércio e sua
casa completamente destruídos/incendiado (salvo engano) pela população, que o
acusava de estupro de uma menor, preso para não ser morto pela população, ao
final das investigações policiais, INOCENTE... absurdos como esse de vingança
popular particularmente me revoltam, pois, ninguém devolve o que ocorrera com
os acusados.
Recordei-me agora do caso da mulher que foi espancada
até a morte, não me recordo o local no momento, por ser acusada de parecer com
um retrato falado divulgado por um site de notícias como sendo assassina de
crianças em rituais de magia negra.
Basta que procuremos para que começemos a nos
lembrar de vários e vários casos diferentes.
O que mais me preocupa hodiernamente, não é só o
fato da imprensa sensacionalista que fica na porta das delegacias para
registrar a chegada dos acusados nos “camburões”, e não esperam nem a polícia
descer com eles, já os “pegam” na mala da viatura ainda, mas a conivência dos
agentes públicos da nossa Caserna, que em alguns casos chegam a puxar os
indivíduos pelos cabelos para que mostrem seus rostos.
Confesso que cheguei a sentir na pele, quando
lecionei no Centro de Formação de Praças da Polícia Militar de Alagoas, que
essa energia do revanchismo e da revolta emana no ar da corporação.
Acredito eu que a nossa Briosa deveria ser a
profissão que melhor remunerasse o seu membro, pois é uma profissão vocacionada
acima de tudo, porque eu desafio a qualquer um, poucos seriam os que iriam
enfrentar bandidos recebendo o que um policial recebe.
Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto
é deveras contagiante, tanto o é que eu creio que foquei muito mal na problemática
levantada no tema, mas é isso, estamos abertos a críticas e sugestões.
ABRAÇOS A TODOS!!!
