segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Muito obrigado Luís Vilar...

Recentemente ouvi uma frase supostamente atribuída ao Senador Fernando Collor de Mello, que assim dizia: "Gratidão e Ingratidão não prescrevem".

Confesso que essa frase me martela a cabeça até hoje pela veracidade do que afirma, realmente é fato.

E como adepto da idéia e ainda ousando complementar a frase a meuver seria assim: "Gratidão e ingratidão não prescrevem, mas a primeira deve ser pública e notória para ter os efeitos que se busca."

A matéria seguinte, apesar de tratar do mesmo tema ao qual me referi no post anterior, é oriunda de um jornalista Alagoano, dos mais éticos e sérios que já conheci, além de abordar um tema de tamanha seriedade com o seu humor peculiar, Luís Vilar sempre nos deixa bem informados dos assuntos mais interessantes ocorridos no nosso dia a dia.

Lula Vilar, como é conhecido no meio, sinta-se abraçado e receba o meu agradecimento pessoal por tamanha atenção com este que vos escreve.

MUITO OBRIGADO!!! 

Segue o texto contido no Blog do Vilar no site www.cadaminuto.com.br


Operação Rodoleiro: pelo menos uma égua já é inocente...

É claro que o título acima é um gracejo. Mas, uma sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu uma das éguas apreendidas durante a Operação Rodoleiro - desencadeada pela Polícia Federal e que teve como alvo o Tribunal de Contas do Estado - ao dono.

De acordo com o advogado Bruno Cardoso, o animal - uma égua quarto de milha - havia sido apreendida indevidamente, pois, ao menos este, não fazia parte das aquisições feitas com o dinheiro supostamente desviado do TCE/AL. O STJ concordou com a tese de Cardoso e liberou o animal.

Para quem não lembra, dois diretores do órgão foram apontados pela PF como “chefes” de um esquema que desviou aproximadamente R$ 100 milhões do TCE/AL, por meio de fraudes na folha de pagamento.

O dinheiro foi usado em várias empresas privadas em um haras. Resultado: grande parte dos animais apreendidos. Segundo fontes, muitos destes cavalos e éguas continuam sendo retirados do haras indevidamente, vale fiscalizar.

Ao cliente de Bruno Cardoso, a primeira comemoração em relação a Operação Rodoleiro: dono de um égua inocente. Será que se poderá dizer o mesmo - em um futuro recente - dos diretores apontados pela Polícia Federal?

Aliás, por falar em Operação Rodoleiro, o próprio presidente do TCE, Luiz Eustáquio Toledo, determinou sindicância interna para apurar o envolvimento dos diretores no esquema. O Ministério Público de Contas - conforme o procurador-chefe Ricardo Schneider - quer saber o resultado desta.

Mas, conseguir informações no TCE/AL não é assunto para galope ligeiro. É trote demorado, demorado, demorado...
 
Estou no twitter: @lulavilar 

Blog do Vilar
Luis Vilar Formado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o jornalista Luis Vilar – com mais de uma década de atuação no mercado alagoano – já passou pelas editorias de Polícia, Cidades, Economia e Cultura. Hoje atua na área de política escrevendo para jornais impressos e para o site Cada Minuto.

STJ determina devolução de égua apreendida por PF em Alagoas


por Conjur

O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução de uma égua quarto de milha a seu proprietário, apreendida indevidamente durante operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal em Maceió.

O Ministério Público Federal manifestou-se pelo acolhimento do pedido e o requerente, representado pelo advogado Bruno Cardoso, do Cardoso e Teixeira Advocacia, alegou que não paira dúvida acerca da propriedade do animal, além de seu cliente não ser alvo da investigação em curso.

O advogado se refere ao esquema de desvio de recursos do Imposto de Renda de servidores do Tribunal de Contas de Alagoas, que motivou a operação da Polícia Federal no ano passado. Estima-se que o prejuízo causado tenha chegado a R$ 100 milhões.

“Ante o exposto, determino a devolução da égua quarto de milha Chips Apollo Zo, registrada sob o número PO84480 na ABQM ao requerente”, decidiu o relator do caso, ministro Felix Fischer.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

PARABÉNS A NÓS ADVOGADOS ...



Pelo nosso dia que se aprouchega, mas não só por ele, por todas as batalhas hercúleas que vencemos no dia a dia, por conseguirmos nos manter dignamente com essa profissão tão difícil e em época de aviltamento tão às escâncaras dos honorários, nossa fonte de alimentação, parabéns porque esse dia 11 de agosto é o nosso dia em triplo, primeiro porque é o dia do estudante, e nós ADVOGADOS nunca paramos de nos reciclar e estudar, segundo porque é dia da justiça e já diz a nossa Carta Outubrina (expressão copiada do mestre cearense Jorge Hélio) em seu artigo 133 que peço permissão para reproduzir pois sua redação é singela, diz o artigo Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, e terceiro porque é o DIA DO ADVOGADO.

Nossa postagem de hoje será mais breve do que costumeiramente, pois somente quero nesse breve momento agradecer ao apoio que me foi dado no início da carreira pelo meu grande mestre e a quem devo todo o pouco que sei, Dr. Fernando Guerra, advogado na essência mais pura da palavra, que com o seu carinho paternal comigo me acolheu no seio de sua família e me passou alguns dos ensinamentos mais importantes da minha vida profissional e que eu levarei para sempre comigo, o meu muito obrigado.

E aos demais amigos e colegas de profissão, meu muito obrigado pelos ensinamentos e pelas atitudes não tão éticas que tiveram comigo, saibam que de tudo se extrai uma lição.

Precisamos  tomar as rédeas do nosso futuro, gerindo uma OAB participativa, democrática e para todos nós, o fortalecimento da classe deve ser a bandeira principal da Ordem dos Advogados do Brasil, e é de uma ordem assim que eu QUERO FAZER PARTE.

No mais, PARABÉNS A TODOS NÓS ADVOGADOS DE ALMA, CORAÇÃO, PROFISSÃO E OPÇÃO (ou falta dela!!).

domingo, 5 de agosto de 2012

O STF E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470, VULGO "MENSALÃO"

Ou seria melhor chama-lo de espetáculo?
Estou eu, a viajar num voô da Trip (pensem num assento ruim) saindo do meu paraíso (Maceió) com destino à Belo Horizonte para uma consulta médica, quando nas longas uma hora e meia de vôo, resolvi escrever um pouco para passar o tempo, e o que me vem à cabeça? Minha estimada Brasília e o clima tenso que deve estar rondando o palácio da Justiça, sede do Pretório Excelso (STF).
Penso que neste momento eu não queria estar na pele dos 11 ministros do Supremo, mas também confesso que amaria estar na pele do advogado do José Dirceu (deu para perceber que eu só gosto e encrenca grande). É como se afirma, esse é o apogeu para qualquer advogado criminalista que ame o que faz.
Relembro-me do frio que tive na barriga ao sustentar um Habeas Corpus perante a 2ª. Turma do STF, em meados de 2007, quando, recém-formado, tinha à minha frente ícones como o Min. Celso de Melo, César Peluso e Ellen Gracie, minhas pernas tremiam mais do que "vara verde" antes de iniciar a sustentação oral, e mesmo saindo vencido, foi uma experiência ímpar na minha vida profissional e agora me pego imaginando como seria sustentar uma defesa de um réu, num processo midiático dessa monta, e perante todos o 11 ministros do Supremo.
Vocês já imaginaram se o que divulgam por aí for verdade e nos autos não tiver prova contra nenhum deles? O que o STF fará? Já imaginaram a opinião pública o que diria se todos os réus forem absolvidos?
O que ao meu ver não é de todo improvável, pois eu acho que é muito difícil de haverem provas concretas de tudo o que é alegado pela acusação.
E quando ao término desse cinematográfico julgamento os acusados não forem nenhum deles presos, o que a sociedade achará? Porque não se iludam, eu acho pouquíssimo provável que algum dos eventuais condenados, acaso sejam, saia de lá com o seu mandado de prisão expedido e satisfaça a ira e o anseio popular de ver todos sendo algemados.
Após esse mês previsto para esse julgamento, a história brasileira estará mudada para se fazer inserir nela, o maior julgamento da história.
Na segunda-feira vindoura (06/07/2012), iniciar-se-ão as defesas dos 38 acusados (não gosto de me referir ao pólo passivo da demanda penal como réu, acho muito pejorativo), e aí sim, como não há o direito à réplica por parte do Ministério Público Federal, pois não estamos diante de um procedimento do júri, iniciaremos os debates entre os ministros, que, tirando pelo ocorrido, na questão de ordem levantada pelas defesas com relação ao desmembramento, entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovski, serão bastante acalorados.
Ainda há muita água a passar por debaixo dessa ponte, quem for vivo verá!!
 
BRUNO SORIANO CARDOSO